Curso Peparatório Técnico de Seguro Social INSS
Curso Peparatório Técnico de Seguro Social INSS, com aulas ao vivo e gravadas seuindo edital do concurso, questões comentadas, suporte orientaçãoCurso Peparatório Técnico de Seguro Social INSS
- 82 Alunos matriculados
- 120 Horas de duração
- 84 Aulas
- 24 Módulos
- 1 ano de suporte
Conteúdo Programático.
- Seguridade Social.
- Origem e evolução legislativa no Brasil.
- Conceituação.
- Organização e princípios constitucionais.
- Legislação Previdenciária.
- Conteúdo, fontes, autonomia.
- Aplicação das normas previdenciárias.
- Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Regime Geral de Previdência Social.
- Segurados obrigatórios,
- Filiação e inscrição.
- Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
- Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
- Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
- Financiamento da Seguridade Social.
- Receitas da União.
- Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
- Salário de contribuição.
- Conceito.
- Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
- Limites mínimo e máximo.
- Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
- Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Obrigações da empresa e demais contribuintes.
- Prazo de recolhimento.
- Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
- Decadência e prescrição.
- Crimes contra a seguridade social.
- Recurso das decisões administrativas.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- Serviços Previdenciários
- Serviço social.
- Reabilitação profissional
- Benefícios decorrentes de legislações especiais.
- Pensão especial - Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
- Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
- Pensão especial de ex-combatente - Lei nº 8.059/1990.
- Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996.
- Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 - Lei nº 9.425/1996.
- Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
- Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase - Lei nº 11.520/2007.
- Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus - Lei nº 13.985/2020.
- Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
- Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
- Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS.
- Auxílio-Inclusão.
- Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
- Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
- Decreto nº 6.214/2007.
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
- Certidão de Tempo de Contribuição.
- Contagem recíproca.
- Compensação previdenciária.
- Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
- Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Lei Complementar nº 142/2013. 18 Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
- O servidor público como agente de desenvolvimento social.
- Saúde e qualidade de vida no serviço público.
Você poderá participar desse curso até 1 ano após a matrícula.
Público em Geral
Conteúdo Programático
- 1. Apresentação do EDITAL Nº 1 - INSS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- 2. 10 dicas infalíveis de como estudar melhor e arrasar nas provas
- 1. Do tripé da Seguridade Social
- 2. Príncipios da Seguridade Social
- 3. Princípios Previdenciários
- 4. História da previdência Ilustrada
- 5. Linha do tempo da Segurida Social no Brasil
- 1. Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- 2. SEGURIDADE SOCIA - BREVE RESUMO DE SUA EVOLUÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL
- 3. Regimes Próprios de Previdência Social - Consolidação da Legislação Federal
- 4. Fundos de pensão - Coletanea de normas
- 5. PORTARIA MTP Nº 1467, DE 02 DE JUNHO DE 2022
- 6. Linha do tempo da Legislação Previdenciaria
- 7. Legislação previdenciária: conteúdo, fontes a, utonomia.
- 8. Seguridade Social e legislação previdenciária
- 9. Evolução histórica da legislação previdenciária no Brasil
- 1. Regime Geral de Previdência Social
- 2. RGPS -Regime Geral da Previdência Social
- 3. Quem está no regime geral de Previdência?
- 4. Segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social
- 5. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15 - Lei 8213
- 6. Trabalhadores excluídos do RGPS
- 1. Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário
- 2. Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário
- 3. Empresa e empregador doméstico conceito previdenciário 2
- 1. Financiamento da Seguridade Social I
- 2. Financiamento da Seguridade Social
- 1. Prescrição e decadência no custeio da previdência social
- 1. Dos crimes contra Seguridade Social
- 1. Recurso das decisões administrativas da Previdência
- 1. Plano de Benefícios da Previdência Social
- 1. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- 1. Serviços Previdenciários: Serviço social e Reabilitação profissional
- 1. Benefícios decorrentes de legislações especiais
- 2. Pensão especial para deficientes físicos (Síndrome de Talidomida)
- 1. Seguro desemprego pescador artesanal - Seguro defeso - Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
- 2. Lei nº 10.779/2003 e - Seguro desemprego pescador artesanal –Seguro defeso - INSS
- 1. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
- 2. Auxílio-Inclusão.
- 3. Auxílio-Inclusão - LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
- 4. REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
- 1. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios)
- 1. Emenda Constitucional nº 1032019
- 1. Aposentadoria da pessoa com deficiência
- 2. Da aposentadoria da pessoa com deficiência
- 3. Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS
- 1. Lei nº 8.2131991 e suas alterações
- 2. PREVIDÊNCIA SOCIAL: FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, REGIME
- 3. BENEFICIÁRIOS, Segurados - Do art. 10 ao 15
- 4. BENEFICIÁRIOS: Dependentes e Inscrições; PRESTAÇÕES EM GERAL: Espécies- Art. 16 a 23
- 5. Dos Períodos de Carência e Salário-de-Benefício - Do art. 24 ao 32
- 6. Da Renda Mensal do Benefício e Reajustamento do Valor dos Benefícios- Art.33 a 41-A
- 7. Dos Benefícios: Aposentadoria por Invalidez e por Idade - Do art. 42 ao 51
- 8. Aposentadoria por Tempo de Serviço e Especial - Do art. 52 ao 58
- 9. Do Auxílio-Doença, Salário-Família e Salário-Maternidade - Art. 59 a 73
- 10. Da Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente - Do art. 74 ao 87
- 11. Dos Serviços e Contagem Recíproca de Tempo de Serviço - Do art. 88 ao 99
- 12. Disposições Diversas Relativas às Prestações - Art. 100 a 124-F
- 13. Arts. 125 a 126 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 1)
- 14. Art. 128 a 156 - DISP. FINAIS E TRANSITÓRIAS (Parte 2)
- 1. Decreto n° 3.048/99 e suas alterações
- 2. Decreto nº 3.048/99 - FINALIDADE, PRINCÍPIOS BÁSICOS, RGPS: Segurados - Do art. 1º ao 12
- 3. Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado, Dependentes e Inscrições - Art. 13 a 24 - Decreto 3048
- 4. Espécies de Prestação, Carência, Salário-de-benefício, [...] e Reajustamento - Do art. 25 ao 42
- 5. Aposentadoria: por incapacidade permanente, programada, idade trabalhador rural,Esp.- Art. 43 a 70-J
- 6. Do auxílio por incapacidade temporária - Do art. 71 ao 80 - Decreto 3048
- 7. Do Salário-família e Salário-maternidade - Do art. 81 ao 103 - Decreto 3048
- 8. Do Auxílio-acidente e Pensão por Morte - Do art. 104 ao 115 - Decreto 3048
- 9. Auxílio-reclusão, Abono Anual, RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO [...] HABILITAÇÃO PRO. - Art. 116 a 141
- 10. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA e DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS- Art. 142 a 181-E
- 11. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO RGPS - Art. 182 a 193 - Decreto 3.048
- 12. FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO e CONTRIB. DO SEGURADO - Art. 194 a 200-B
- 13. Das Contribuições da Empresa - Do art. 201 ao 205 - Decreto 3048
- 14. Contrib. do Empregador Doméstico, CONCURSOS PROGNÓSTICOS[...] SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO- Art.211 a 215
- 15. ARRECADAÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES: Normas Gerais - Do art. 216 ao 218- Dec. 3048 em áudio
- 16. CONTRIBUIÇÕES: Retenção e Responsabilidade Solidária - Do art. 219 ao 224-A
- 17. CONTRIBUIÇÕES: Das Obrigações Acessórias - Do art. 225 ao 228
- 18. CONTRIBUIÇÕES: Competência p/ Arrecadar, Fiscalizar, Cobrar [...] Reembolso de Pagam.- Art.229 a 255
- 19. MATRÍCULA DA EMPRESA, PROVA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO... Art. 256 a 278
- 20. DAS PENALIDADES EM GERAL: RESTRIÇÕES, INFRAÇÕES, PENALIDADES- Art. 279 a 293
- 21. SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL; ÓRGÃOS COLEGIADOS: CNPS - Art. 294 a 302
- 22. Do Conselho de Recursos da Previdência Social: Composição e Recursos- Arts. 303 a 310
- 23. CONVÊNIOS, CONTRATOS, [...] DIVULGAÇÃO DOS ATOS E DECISÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Arts. 311 a 335
- 24. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - Do art. 336 ao 38